Esclarecendo o Piso Salarial da Enfermagem e os Repasses para 2024

Recentemente, o Ministério da Saúde (MS) realizou uma transmissão ao vivo para trazer informações cruciais sobre o Piso Salarial da Enfermagem e os repasses financeiros complementares para 2024. Uma das principais notícias é que não haverá redução nos recursos destinados aos estados e municípios, mesmo após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada à jornada de trabalho de 44 horas.

Durante essa live, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do MS, Isabela Pinto, e Fabio Maia, representante do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde do MS, destacaram que os recursos para o pagamento desses complementos salariais estão assegurados no orçamento federal para 2024.

Além disso, foi anunciada a iniciativa da Caravana do Piso, que consistirá em encontros em diversos estados, focados em gestores e profissionais da enfermagem, para esclarecer dúvidas. Esses eventos serão coordenados em conjunto com os gestores estaduais, e algumas datas já foram definidas, como Salvador e Manaus. Porto Alegre e outras cidades gaúchas ainda não têm um calendário definido, mas em breve terão.

Durante essas atividades, o Ministério da Saúde planeja disponibilizar balcões para responder dúvidas dos profissionais, além de outras dinâmicas. Detalhes sobre o cronograma da caravana e os repasses financeiros serão apresentados na nova cartilha, que está prevista para ser lançada em 5 de fevereiro.

É importante ressaltar que o MS reforçou a disponibilidade de canais de comunicação do Governo Federal para esclarecer dúvidas de gestores e colegas da enfermagem sobre o Piso Salarial. Você pode entrar em contato através do telefone 136 (opção 7), da plataforma FalaBR e do aplicativo InvestSUS Cidadão.