Novo Código de Processo Ético da Enfermagem é publicado pelo Cofen
O que é um processo ético-disciplinar?
Um processo ético-disciplinar é um processo administrativo, de competência exclusiva dos Conselhos de Enfermagem, usado para averiguar a correta aplicação do Código de Ética dos profissionais de enfermagem1. As infrações éticas e disciplinares consistem na ação, omissão ou conivência do profissional contra os princípios éticos da sua profissão e no descumprimento do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE).
O novo Código de Processo Ético da Enfermagem publicado pelo Cofen estabelece as normas de procedimentos para serem aplicadas nos processos éticos em toda jurisdição de todos os Conselhos de Enfermagem. Ele traz inovações e proporciona cada vez mais segurança no exercício profissional da Enfermagem.
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Principais pontos:
- O novo código traz inovações e proporciona cada vez mais segurança no exercício profissional da Enfermagem.
- A proposta de reformulação foi elaborada pelo grupo de trabalho estabelecido pelo Cofen e coordenado pelo conselheiro federal Osvaldo Albuquerque.
- O processo buscou ouvir os profissionais de Enfermagem e a sociedade, de maneira ampla e transparente.
- Uma das maiores preocupações foi reduzir a burocracia, dando mais agilidade à tramitação, sem prejuízo da ampla defesa.
- As mudanças buscam trazer celeridade aos processos ético-disciplinares.
Conclusão:
O novo Código de Processo Ético da Enfermagem é um importante passo para garantir a segurança no exercício profissional da Enfermagem. Com suas inovações e agilidade na tramitação dos processos éticos, este documento é um marco para a enfermagem brasileira.
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